Desafios para Educação

Pesquisa Educacional
Desafios para a educação










                                                         
João Pedro Santos Lima













                                                                Pesquisa Educacional
                                                              Desafios para a educação
                                                                             







                           




Sumário

Justificativa.........................................................................pag. 1
Caracterização/ delimitação do problema..........................pag. 1
Objetivo geral.....................................................................pag. 1
Objetivos específicos.........................................................pag. 2
Fundamentação teórica......................................................pag.2
Procedimentos metodológicos...........................................pag. 7
Cronograma.......................................................................pag. 8
Referências........................................................................pag.8



                       














 Justificativa:

Gostaria de saber como está a educação no brasil, como são estabelecidas as metas a serem compridas para os próximos anos.
Podendo mostrar para a sociedade o investimento que é feito na educação brasileira e como é feito, e também mostra as barreiras que atrapalham a educação de funcionar como deveria.

Caracterização/delimitação do problema:

Quais são as dificuldades da educação brasileira?
Quais objetivos estão previstos para os próximos anos na educação?
.
                         Objetivo Geral:

Sabe-se que a educação brasileira está um pouco precária por falta de investimentos, recursos e desafios.


Objetivos Específicos:

Conhecer quais os projetos para a educação
Saber quais são os desafios que a educação enfrenta.
Conhecer os recursos públicos para a educação.
Saber quais investimentos o brasil tem para a educação.
Fundamentação Teórica:
No Brasil a educação teve uma conquista, mas por outro lado grandes desafios. A sua conquista foi a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), com isso dois pontos especiais da lei que abrem espaço para pagamento de bônus para estimular o desempenho das escolas e para que sejam considerados recursos públicos aqueles que são destinados a programas que beneficiam instituições privadas como o Fies e Prouni.
O PNE tem 20 metas para serem compridas. “O plano não só diz que o governo tem que participar, como diz a forma como deve participar”, aponta Daniel cara, que esteve à frente da organização da 2ª Conae e é coordenador da campanha nacional pelo direito à educação, responsável pela elaboração do Custo Aluno Qualidade (CAQ).
 Os Desafios da educação são muitos mesmo com o lema favorável dito pela presidenta Dilma, que chamou o Brasil de pátria educadora no Congresso nacional em seu discurso de posse.
Os recursos públicos.
Cálculos realizados por técnicos da consultoria de orçamento e fiscalização financeira da câmara dos deputados, divulgados em reportagem do jornal O Globo (28/1), indicaram que, entre as áreas sociais, a educação poderá ter, em 2015, o maior corte de gastos nominais do governo, de R$ 14,52 bilhões. Os cortes levam em conta despesas de costeio e investimentos diretos em programas e ações da pasta da Educação, além de recursos voltados a construção de escolas.
Custo Aluno Qualidade
Existe o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI) e o Custo Aluno Qualidade (CAQ) ambos são a meta de número 20 do PNE. O CAQI determina os padrões mínimos de funcionamento de todas as escolas públicas do país, como o tamanho das turmas, formação continuada para os educadores, salários e carreira, laboratórios, bibliotecas, quadras poliesportivas e material didático. Apenas para atingir, em 2016, o patamar de qualidade estabelecidos pelo CAQI serão necessários R$ 37 bilhões de dinheiro, isto é, recursos a mais a serem transferidos da união para estados e municípios. Por meio do Fundeb.
Compromissos e prazos do PNE (2015-2019)
O PNE tem metas que serão monitoradas por cinco instâncias: o Ministério da Educação (MEC); a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados; a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; o Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Fórum Nacional da Educação (FNE)  

2015
• Elaboração dos planos de educação de estados, municípios e DF (art.8º).
• Elaboração/aprovação do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 (art. 10).
• Normas, procedimentos e prazos para definição de mecanismos de consulta pública da demanda das famílias por creches (Estratégia 4, da Meta 1).
• Melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir médias nacionais para o Ideb, com aferição a cada dois anos, de acordo com o indicado (Meta 7).
• Elevação da taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (Meta 9).
• Política nacional de formação dos profissionais da educação (Meta 15).
• Fórum permanente para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica (Estratégia 1 da meta 17).
2016

• Publicação de estudos pelo Inep para aferir a evolução das metas (art. 5º).
• Aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional (Estratégia 11 da Meta 20) e de leis específicas disciplinando a gestão democrática da educação pública nos estados, municípios e Distrito Federal (art. 9º) e estabelecendo o Sistema Nacional de Educação (art. 13º).
• Regulamentação, por lei complementar, do parágrafo único do art. 23 e o do art. 211 da Constituição Federal, que tratam do Regime de Colaboração entre a União, estados, Distrito Federal e municípios (Estratégia 9 da Meta 20).
• Universalização da pré-escola para as crianças de 4 e 5 anos (Meta 1) e do ensino médio para a população de 15 a 17 anos (Meta 3).
 • Avaliação da educação infantil, a cada dois anos, com base em parâmetros nacionais de qualidade (Estratégia 6 da Meta 1).
• Elaboração pelo MEC de proposta de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os alunos do ensino fundamental (Estratégia 1 da Meta 2).
• Universalização do acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais e altas habilidades ou superdotação (Meta 4 – não há definição de prazo no PNE, mas deve ser observado o ano de 2016 definido pela Emenda Constitucional 59 para universalização da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos).
• Reestruturação dos procedimentos de avaliação, regulação e supervisão para autorização de cursos e instituições, no âmbito do sistema federal de ensino (Estratégia 19 da Meta 12).
• Planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino (Meta 18).
• Realização a cada dois anos de prova nacional para subsidiar estados, Distrito Federal e municípios, na realização de concursos públicos de admissão de profissionais do magistério da educação básica pública (Estratégia 3 da Meta 18); realização anual do censo dos profissionais da educação básica que não os do magistério (Estratégia 5 da Meta 18).
• Recursos e apoio técnico da União para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar (Meta 19).
• Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), com financiamento calculado com base nos insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem e que será reajustado até a implementação plena do Custo Aluno Qualidade (CAQ) (Meta 20).
2017
• Nova aferição do desempenho dos alunos no Ideb (Meta 7).
• Definição do CAQ, a ser continuamente ajustado, com base em metodologia formulada pelo MEC e acompanhado pelo FNE, CNE e comissões de Educação da Câmara dos Deputados e de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal (Estratégia 8 da Meta 20).
2018
• Estudos do Inep para aferição da evolução das metas do PNE (art. 5º).
• Realização da 3ª Conferência Nacional de Educação (art. 6º).
• Nova avaliação da educação infantil, com base em parâmetros nacionais de qualidade (Estratégia 6 da Meta 1).
• melhorar o desempenho dos alunos da educação básica nas avaliações da aprendizagem tomando como instrumento externo de referência o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), de acordo com as projeções indicadas (Estratégia 11 da Meta 7).
• Realização de nova prova nacional para subsidiar estados, Distrito Federal e municípios na realização de concursos públicos de admissão de profissionais do magistério da educação básica pública (Estratégia 3 da Meta 18)
2019
• Elaboração/aprovação do PPA 2020-2023 (art. 10º).
• Nova aferição do desempenho de alunos no Ideb (Meta 7).
• Universalização do acesso à rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade (Estratégia 15 da Meta 7).
• Ampliação do investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país (Meta 20).
Com base nessas informações, realizei um rápido exercício de cálculo. Fui estimulado pela imagem de um cartaz que figurou nos protestos de São Paulo, altamente compartilhada nas redes sociais. O texto dizia: "Eu quero escolas e hospitais 'padrão FIFA'".
          Aviso, logo de cara, que tal como ocorre com os estádios de futebol, o chamado padrão FIFA é um luxo desnecessário. Portanto, como referência, vou tomar o único instrumento brasileiro capaz de contabilizar o custo de construção, equipagem e manutenção de escolas dedicadas à relação de ensino-aprendizagem. O mecanismo é de autoria da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e se chama CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial).
           Fiz o seguinte exercício: o que os R$ 28 bilhões que serão gastos        com a Copa do Mundo de 2014 fariam pela educação pública?
          Como parâmetro de demanda, tomei como base o dado do relatório brasileiro "Todas as crianças na escola em 2015 - Iniciativa global pelas crianças fora da escola", produzido pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e, novamente, pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A principal conclusão do documento é que 3,7 milhões de crianças e adolescentes brasileiros, de 4 a 17 anos, estão fora da escola. No entanto, segundo a Emenda à Constituição 59/2009, todos os cidadãos dessa faixa-etária devem estar obrigatoriamente matriculados até 2016.
         (Cara, 2013)

Procedimentos Metodológicos:
A revista Radis foi tomada como base para a pesquisa realizada a utilização da internet também foi útil para saber como anda a educação no Brasil atualmente foi feita uma pesquisa qualitativa e quantitativa para saber a quantidade de pessoas que estão fora das salas de aula e para saber a qualidade da educação no Brasil a pesquisa foi documental do tipo observação pois foi observado no documento a maio parte da pesquisa que foi feita através de um questionário e de observação e complementada através de observação na internet.
 Cronograma:
Tempo de leitura Revisão da leitura Elaboração de instrumentos de coletas de dados Analise dos dados e elaboração da produção inicial Analise dos dados e da elaboração preliminar Analise dos dados e da elaboração final
Domingo Segunda feira Terça feira Quarta feira Quinta feira Sexta feira
De 19:00 De 19:00 De 18:30 De 18:30 De 19:00 DE 19:00
As 23:30 As 23:30 As 23:30 As 00:30 As 23:00 As 00:00
Dia 7 de junho Dia 8 de junho Dia 9 de junho Dia 10 de junho Dia 11 de junho Dia 12 de junho







Referências:
MARCONI, M. de A. e LAKATOS, E. M. Técnicas de Pesquisa. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2006.
RADIS, Desafios para a educação. 151 ed. Fiocruz: 2015

Janguiê Diniz, os desafios da educação no Brasil. Disponível em:<                        http://www.mauriciodenassau.edu.br/artigo/exibir/aid/721/cid/1/fid/1

Daniel cara, campanha nacional pelo direito à educação. Disponível em:< http://www.campanhaeducacao.org.br/?pg=Institucional&pgs=CoordenacaoGeral
Brock, Colin e Simon Schwartzman, os desafios da educação no Brasil. Disponível em:< http://www.schwartzman.org.br/simon/desafios/Sumario.html